Por Ana Falcão Gierlich, advogada, especialista e mestranda em Direito Médico.
É com imensa alegria que inicio este novo espaço na Revista Cães & Gatos. Este guia foi pensado com carinho para você, que dedica sua vida à saúde e ao bem-estar animal. A decisão da revista de abrir as portas para um tema tão vital como a Segurança Jurídica na Medicina Veterinária revela a sua visão atenta para as transformações da nossa sociedade.
A Cães & Gatos, uma publicação de referência no setor, compreendeu que o cenário mudou, e que os médicos-veterinários precisam se fortalecer com conhecimento jurídico focado na sua área de atuação. É por isso que me sinto profundamente inspirada a contribuir com este projeto e me comprometo com você, leitor, nesta jornada.
Ao longo da minha carreira, percebi que muitos dos conflitos enfrentados pelos médicos-veterinários, poderiam ter sido evitados. A paixão pelo ofício, por vezes, faz com que o foco esteja inteiramente na técnica, e o lado jurídico, que deveria ser um aliado, é deixado em segundo plano.
Minha missão aqui é clara: traduzir o complexo universo das normas éticas e legais para a sua realidade no seu consultório, na sua clínica ou no seu hospital.
Vamos transformar informações qualificadas em segurança jurídica, prevenindo riscos que podem comprometer carreiras e empresas. Afinal, como você bem sabe, a prevenção não é apenas uma boa prática na Medicina Veterinária; ela também é a melhor estratégia no Direito.
Nesta coluna, vamos tratar de temas essenciais para proteger sua atuação e mitigar riscos éticos e jurídicos, abordando assuntos como prontuário, consentimento informado, responsabilidade civil, ética e penal, publicidade, eutanásia, guarda compartilhada do animal em situações de divórcio dos tutores e outras questões que moldam o cotidiano da sua profissão.
Mas, acima de tudo, este é um espaço de diálogo. Queremos ouvir você, suas dúvidas, desafios e sugestões. Sua participação é o que tornará este guia cada vez mais completo e relevante.
Para dar o pontapé inicial, vamos mergulhar em um dos temas mais críticos da atualidade: por que os profissionais da Medicina Veterinária estão sendo processados?
Porque o paciente mudou: saiu do quintal e entrou na nossa casa
Há algum tempo, cães e gatos viviam predominantemente nos quintais. Hoje, eles se tornaram membros da família, ocupando um lugar de destaque em nossos lares.
Essa mudança, elevou a prestação de serviços médico-veterinários a um novo patamar de exigência, transparência e responsabilidade profissional, aumentando consideravelmente o número de processos ético-disciplinares nos conselhos regionais e de ações judiciais contra os profissionais e suas empresas.
Surge a necessidade de proteção e, a segurança jurídica assume o protagonismo. Ela representa a adoção de boas práticas contra riscos desnecessários.
Ignorar isso pode ter um custo alto: danos à reputação, estresse emocional, prejuízos financeiros e até mesmo restrições ao exercício profissional. E o que é mais importante, a melhor defesa não se baseia em contra-ataques, mas sim na prevenção.
