O governo federal estuda reajustar o preço de emissão do passaporte brasileiro. Se aprovada, a taxa cobrada pela Polícia Federal deve mais do que dobrar, com um aumento de aproximadamente 67%.
O pedido foi feito pela PF ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A principal justificativa para a mudança de preço é a diferença comparada ao aumento da inflação no País. Como a última mudança foi realizada há 10 anos, o governo analisa a necessidade e viabilidade de aumentar os valores.
Confira 5 fatores chave para você entender o possível aumento no valor de emissão do passaporte:
Qual será o novo valor do passaporte?
Atualmente fixado em R$ 257,25, o valor pode subir para aproximadamente R$ 430, o que significa um aumento de 67,16%.
A validade segue a mesma, de dez anos para solicitantes maiores de 18 anos. Em casos específicos, hoje a taxa de emissão pode chegar a R$ 514,50.
Quando passa a valer a medida?
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda o pedido, que ainda está em fase inicial de análise.
Continua depois da publicidade
Por isso, não há uma data estabelecida para a medida ser aplicada.
Quais foram as últimas mudanças de preço?
O último reajuste ocorreu em 2015, no governo de Dilma Rousseff. Na época, o valor subiu 64,8% – de R$ 156,07 para os atuais R$ 257,25 – e a validade do documento foi ampliada de cinco para dez anos.
Antes disso, a última mudança havia ocorrido em 2006.
Continua depois da publicidade
Quem deverá pagar?
Os pagamentos da emissão do passaporte seguem como responsabilidade do solicitante.
Ele pode ser realizado no site oficial do governo após o preenchimento do formulário de solicitação.
Quando fazer um novo passaporte?
Um novo passaporte deve ser solicitado quando o passaporte atual estiver prestes a expirar ou já expirado, ou se for necessário solicitar um novo passaporte por outros motivos, como mudança de dados pessoais, viagens, ou furtos, por exemplo.
Continua depois da publicidade
É importante estar atento à validade do documento:
- Passaporte para maior de 18 anos: 10 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 0 e 1 ano incompleto: 1 ano;
- Passaporte para menor com idade entre 1 e 2 anos incompletos: 2 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 2 e 3 anos incompletos: 3 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 3 e 4 anos incompletos: 4 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 4 e 18 anos incompletos: 5 anos
Quem deseja tirar ou renovar o passaporte deve acessar o site da Polícia Federal e selecionar a opção “Requerer Passaporte”. Em seguida, basta informar os dados solicitados e pagar o processo.
A análise das informações demora de dois a três dias. Depois disso, é possível agendar um atendimento presencial em um posto da PF, em que será necessário levar todos os documentos exigidos.
Continua depois da publicidade
O passaporte fica pronto em aproximadamente seis dias úteis e deve ser retirado pessoalmente pelo titular.
