A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prejuízo estimado aos beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação, que contou com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), já resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação foi realizada em 14 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal.
Como funcionava o esquema
O esquema consistia na aplicação de descontos associativos em folha sem consentimento dos beneficiários. Entidades de classe firmavam convênios com o INSS para debitar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. No entanto, em muitos casos, não havia autorização dos aposentados — e alguns nem sabiam da existência dessas cobranças.
Cerca de 80% dos descontos foram feitos por entidades sob investigação. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o número de cobranças irregulares aumentou de forma acentuada nos últimos anos, o que levou à abertura de auditorias.
A maioria dos aposentados ouvidos afirmou desconhecer a filiação a essas associações ou negou ter autorizado os débitos. Muitas entidades investigadas não prestavam os serviços prometidos, como convênios com academias, consultorias jurídicas e parcerias comerciais.
Falha de fiscalização
Segundo a CGU, cabia ao INSS verificar se as entidades cumpriam os requisitos legais para os descontos e se os benefícios oferecidos estavam de fato sendo prestados. A investigação aponta indícios de facilitação por parte de servidores do INSS e operadores das entidades, o que será apurado para determinar o grau de envolvimento de cada agente público.
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Entre os afastados estão também o diretor de Benefícios, o procurador-geral do INSS e outros coordenadores da área técnica do órgão. Um agente da Polícia Federal que atuava no aeroporto de Congonhas também foi afastado por suspeita de envolvimento.
Recuperação de ativos
A operação resultou na apreensão de carros de luxo, dinheiro em euros e dólares, além do bloqueio de bens. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Estado poderá ser responsabilizado solidariamente pelos danos causados aos aposentados.
Parte das entidades envolvidas adquiriu patrimônio com os recursos desviados, que agora poderão ser usados para ressarcir os beneficiários prejudicados.
